Shopping Total pretende alterar o EVU do empreendimento

Do Blog “Amigos da Rua Gonçalo de Carvalho”:

Novamente o Shopping Total…

Shopping Total pretende alterar o Estudo de Viabilidade Urbanística (EVU) do empreendimento

Na planta “sumiu” a área onde seria construído o complexo OSPA em 2005

Na reunião extraordinária do Fórum da RGP1 (Região Geral de Planejamento 1) foi apresentado um projeto de alteração de EVU do Shopping Total que tramita no CMDUA. Nesse projeto o shopping pretende unificar o EVU das áreas e também regularizar áreas que estão irregulares, além da construção de uma grande garagem (mais de 600 vagas) no prédio 5 do shopping.

Arquitetos (em pé) explicando o projeto

Chamou a atenção dos delegados e convidados residentes na região o fato que o empreendedor pretende que a saída dos carros da nova garagem será pela Rua Tiradentes, que todos sabem ser uma pequena rua com trânsito já saturado.

A pequena e saturada Rua Tiradentes
Cadê a área onde seria o complexo OSPA (à direita da planta)?

Cadê a área onde seria o complexo OSPA (à direita da planta)?

Também não aparece na planta, apresentada pelos arquitetos contratados para fazer o estudo de EVU pelo Shopping Total, a área do atual estacionamento do shopping onde seria construído o Teatro da OSPA e o famigerado edifício-garagem que motivou o surgimento do Movimento dos Amigos da Rua Gonçalo de Carvalho e a criação da AMABI – Associação dos Moradores e Amigos do Bairro Independência.. Era como se aquela área não fizesse parte do shopping. Curioso, não?

Foi lembrado por vários delegados que o Shopping Total sempre descumpriu o que havia acertado com a comunidade, inclusive medidas compensatórias e mitigatórias acertadas no CMDUA quando solicitou EVU anteriormente. Alterar seu EVU seria “apagar” o que havia sido acertado anteriormente.

Delegados fizeram muitos questionamentos

Perguntados sobre a área do atual estacionamento, os arquitetos disseram desconhecer se alguma obra estava sendo planejada para o local – o que parece óbvio pois pretendem deslocar as vagas deste estacionamento para o novo edifício-garagem – também desconheciam que o projeto do shopping previa área arborizada e com pavimento permeável e isso não havia sido cumprido. O estacionamento é puro asfalto e depois de muito tempo é que plantaram algumas árvores.

Muitas perguntas ficaram sem respostas

Para bom entendedor, meia palavra basta. Os moradores do entorno da região do shopping terão que retornar as mobilizações pois parece que vem mais incomodação do Shopping Total e, como sempre, com muito apoio de setores políticos e da administração municipal.

Lideranças comunitárias da região também estiveram presentes
Conselheiro Ibirá e o processo do Shopping Total

Cuidado: Qualidade de Vida não se compra em shopping!

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O que a população quer na Orla?

No dia 23 de agosto de 2009 a “Consulta Pública” sobre o Projeto imobiliário Pontal do Estaleiro.

A população votou NÃO!

Na véspera da Consulta:

Após a Consulta:

Mesmo assim a prefeitura insiste em não escutar a população. O projetos são feitos sem sequer passarem pela apreciação das Regiões de Planejamento.

Afinal para que servem as RGPs, na visão do nosso executivo municipal?

Não dão as mínimas condições de trabalho (veja aqui) e fazem pouco da participação voluntária dos cidadão.

Até quando ficarão surdos?

Afinal, que cidade queremos? (parte 2)

Movimento em Defesa da Orla contesta discussão local sobre a Orla do Guaíba

Seminário Internacional Porto Alegre de Frente para o Guaíba, promovido pela Prefeitura, no Centro de Eventos da PUC

Carta à Cidadania distribuída durante evento promovido pela Prefeitura.

O Movimento em Defesa da Orla do Rio Guaíba alerta a população de que é do Estado a competência de gerenciar este manancial hídrico, “especialmente com relação à sua orla”, destaca, em Carta Aberta à Cidadania. O documento será distribuído na manhã desta quinta-feira, dia 14 de outubro, durante Seminário Internacional Porto Alegre de Frente para o Guaíba, promovido pela Prefeitura, no Centro de Eventos da PUC, que encerra hoje. A Carta cita a Resolução Conama n. 303/2003, que regulamenta o Código Florestal Brasileiro, reiterado pelo Código Estadual do Meio Ambiente do RS, e “ressalta um problema cujo risco de ocorrência é razoável, dado o histórico de atropelos no desenvolvimento urbano da nossa capital, e que pode comprometer, desde o início, todos os esforços envidados para uma discussão séria do tema”.

“Assim sendo, nenhuma iniciativa de planejamento urbano que diga respeito à Orla do Rio Guaíba, gerando impactos relevantes a este bem ambiental, deve ser feita exclusivamente pelo Município de Porto Alegre, devendo, em verdade, ser articulada pelo Estado do Rio Grande do Sul, com a participação do Município”, cita o documento.

Os integrantes denunciam ainda um exemplo recente do que consideram o (des)planejamento urbano. “A Portaria n. 59, de 23 de abril de 2009, que Constitui Comitê Gestor Específico para Análise das Áreas de Interesse Cultural no Município de Porto Alegre, autoriza a este grupo modificar regimes urbanísticos de Áreas de Interesse Cultural”.  Para o Movimento, “a Prefeitura age de forma temerária ao editar ato normativo de hierarquia inferior autorizando supressão de bens ambientais culturais”. Em Carta, o Movimento defende a ampla participação popular na discussão de temas como o sistema viário e a Orla do Guaíba.

“Propomos mudanças dessas práticas, a começar pela criação do Conselho da Cidade (uma obrigação legal prevista no Estatuto da Cidade) e a incorporação efetiva dos movimentos sociais que participaram do Fórum de Entidades neste conselho, e que integrem o Plano Diretor da cidade”.

Assessoria de Imprensa

Jornalista Adriane Bertoglio Rodrigues

Documento

Clique no ícone apara abrir o documento na íntegra.

 

Imagens do Seminário:

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Afinal, que cidade queremos?

Parecer da RP1 pede VETO para as Diretrizes da Orla!

Documento entregue ao secretário de Planejamento, Márcio Bins Ely:

PARECER RP1

Porto Alegre, 16 de Setembro de 2010.

Assunto: Diretrizes para o Desenho da Orla

Na última reunião do Fórum Regional de Planejamento Um, houve a apresentação pelo Arquiteto e Urbanista Marcelo Alet da SPM – Secretaria Municipal do Planejamento, das Diretrizes para o Desenho da Orla desde o Gasômetro até o estádio do Internacional.

Após a apresentação manifestaram-se 13 delegados e convidados, escrevendo-se para esclarecimentos e questionamentos das diretrizes. E consideramos:

  1. As diretrizes são, neste momento, zoneamento de situações pontuais de interpretação de uso da Orla, sem a apresentação de dados de pesquisa consistentes para justificar a proposta.
  2. Propõe a construção de trapiches para o passeio sobre a Guaíba.
  3. Propõe Marina com acesso de automóveis e estacionamentos sobre a Guaíba.
  4. Propõe passarelas em determinados pontos que o apresentador julga necessário, sem demonstrar dados quantitativos que justifiquem.
  5. É necessário apresentar documentos da pesquisa que orienta a proposta da SPM.
  6. Sugere também ginásio de esportes entre outras construções na beira da Orla.
  7. Projeta extensão de ruas até a beira do Guaíba.
  8. Projetam restaurantes na faixa ribeirinha.
  9. Considera passarelas sobre os despejos de esgoto e foz do Dilúvio.

10.  Em nenhum momento sugeriu que fosse construído com verbas públicas, pois centralizou o objetivo de realizar na forma de Participação Pública Privada – PPP.

Assim, restou claro que:

  1. Não existe farta documentação com aplicação de comprovada técnica cientifica que justifique as propostas apresentadas.
  2. Falta estudo de Impacto Ambiental qualificado e quantificado de forma que permita dimensionar os usos propostos.
  3. Não foi citada metodologia científica aplicada a proposta de diretrizes.
  4. Não houve estudo econômico financeiro que embasem tal proposta.
  5. A proposta desconsidera realidades existentes, ao propor usos exatamente na foz mais poluída a do Dilúvio e da casa de bombas 16.
  6. Falta interpretação das leis sobre o domínio de faixa ribeirinha.
  7. A proposta não está estruturada em termos de custos e nem em quantidades de usuários.
  8. As diretrizes não estão de acordo com o que pensa a maioria dos delegados em relação aos objetivos de uso e quais interferências deveriam ser propostas.

Desta forma restam-nos emitir o parecer contrário ao que nos foi apresentado, com valor de VETO AS DIRETRIZES PARA O DESENHO DA ORLA.

Neste sentido é que solicitamos ao Secretário Marcio Bins Ely da SPM que reconsidere as diretrizes, VETANDO-AS e realize apresentação reformada com amplo diagnóstico dos usos e quereres da população envolvida.

Atenciosamente,

Arq e Urb Ibirá Santos Lucas – Conselheiro da RP1

Reunião em 29 de julho: apareceu a EPTC

Do Blog “Outros Cadernos de Saramago“:

Cidadão em pleno

Por Fundação José Saramago

Ser um cidadão em pleno, ou o melhor que se possa, tomar a seu cargo a própria responsabilidade, os seus deveres e os seus direitos… Isso dá muitíssimo trabalho.

Jorge Halperín, Conversas com Saramago. Reflexões desde Lanzarote, Icaria, Barcelona, 2002

Está sendo difícil cumprir o que está escrito no banner da Prefeitura

Finalmente a EPTC fez uma apresentação na RP1 sobre as alterações no trânsito, em virtude das previstas obras no Túnel da Conceição.

Paulo e Maria da Graça (EPTC) - Conselheiro Ibirá (RP1)

A conselheira Maria da Graça, representante da EPTC no CMDUA, compareceu juntamente com o Sr. Paulo para esclarecer conselheiros e convidados da RP1.

Mesmo com os esclarecimentos prestados algumas dúvidas persistem.

Como resolver o problema de trânsito em frente do Hospital Materno Infantil Presidente Vargas, na Rua Garibaldi com Av. Independência? Pois com a inversão do fluxo de trânsito na Garibaldi os veículos (ônibus onclusive, segundo a EPTC) quando fechar o semáforo na Independência ficarão numa quadra com grande aclive, causando grande poluição sonora bem em frente ao Hospital.

As alterações serão apenas no período das obras no Túnel?

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Apresentação da EPTC…

…no CMDUA.

Apresentação da EPTC no CMDUA - alterações no trânsito

A esperada apresentação que a EPTC faria na reunião ordinária da RP1, aconteceu no dia 20 de julho no CMDUA.

Foi feita uma apresentação explicando as alterações no trânsito, motivadas pelas obras no Túnel da Conceição.

O conselheiro Ibirá Lucas, relator do processo de alteração do traçado viário em apreciação no CMDUA, já encaminhou nova solicitação, agora via SPM, para que a EPTC faça uma apresentação na RP1 em Reunião Extraordinária no dia 29/07 às 19 horas. Certamente será uma apresentação ainda mais detalhada.

Também foi solicitado um projetor com bastante antecedência, pois a SPM tem apenas um equipamento para projeção de imagens.

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Reunião ordinária em 15 de julho

Quem viu a EPTC por aí?

Cadê a EPTC?

Texto do e-mail de convocação aos delegados e posteriormente repassado aos convidados da RP1, enviado via SPM – Coordenação do Programa de Regionalização e Participação:

Prezados participantes do Fórum Regional de Planejamento 1 – RP1 :

Comunicamos a realização de reunião deste Fórum, conforme informações à seguir:

Local: Borges de Medeiros, 2244, 6º andar do Prédio da SPM

Data: 15 de julho de 2010

Horário: 19h

Pauta:

  • Alterações do trânsito, devido a obras do Túnel da Conceição
  • Assuntos Gerais

Contamos com a presença de todos.

O principal assunto da reunião seria o projeto de alterações no trânsito motivado pelas obras no Túnel da Conceição, o que está preocupando muito moradores de alguns bairros, especialmente da Independência e Bom Fim.

O conselheiro Ibirá, que está com a relatoria do projeto no CMDUA, solicitou a presença da EPTC para melhor esclarecer o projeto na reunião ordinária da  Região de Planejamento 1. Mas a EPTC simplesmente não mandou ninguém!

O conselheiro Ibirá solicitou um computador e um projetor para a SPM, pensava projetar alguns mapas com as alterações de trânsito previstas no projeto, mas não conseguiu nada. Foi preciso solicitar um laptop e projetor na Escola Parobé, que nada tem a ver com a SPM…

A convocação aos delegados e o convite a representantes de moradores dos bairros foi em vão.  Foram tratadas generalidades e muitas críticas ao descaso que não apenas a EPTC demonstra aos representantes eleitos pela população, não apenas da RP1 como das demais Regiões de Planejamento.

Foi acertado uma visita ao secretário da SPM, Márcio Bins Ely, para cobrar melhores condições de trabalho e um mínimo de atenção e respeito ao trabalho voluntário que os conselheiros e delegados das Regiões de Planejamento desenvolvem.

Alguém lembrou da fala do prefeito na ocasião da posse dos conselheiros e delegados (na época era José Fogaça): “o futuro de Porto Alegre está em suas mãos”. Com o descaso que algumas secretarias tem pelo trabalho das Regiões de Planejamento, isso chega a parecer deboche.

Além dos delegados compareceram: Marília/Mov. Reviver Independência, Leon/Rua Pinheiro Machado, Maria Alice/Rua Pinheiro Machado, Lilia Mora/Rua Gonçalo de Carvalho, Ana Lúcia/Rua Gonçalo de Carvalho, Ivo/Petrópolis Vive, Jacqueline/2ª vice presidente da AMABI, uma estudante moradora nos Estados Unidos que pediu para acompanhar os trabalhos da Região e o Pedro/jornalista do Caderno ZH Moinhos.

No Blog ZH Moinhos:

Mudanças na Santo Antônio e na Garibaldi

Atualizado/16h:

Esclarecimentos da Secretária Executiva do CMDUA, nos Comentários.

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