Archive for the ‘Encontros e Palestras’ Category

A RP1 e o “Congresso da Cidade”

No dia 01 de dezembro aconteceu uma reunião preparatória para o Congresso da Cidade, onde foram definidas as prioridades que o Fórum da RGP1 entende fundamentais para serem discutidas no Congresso da Cidade.

São elas:

Condições fundamentais para que possa existir um planejamento estratégico, técnico e com a participação da população através dos Fóruns das Regiões de Planejamento (RPs) da cidade.

 

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Reativado o Fórum de Entidades

Fórum de Entidades é reativado na Câmara Municipal

Câmara Municipal reativa o Fórum de Entidades - Foto: Mariana Fontoura/CMPA

O Fórum de Entidades da Sociedade Civil da Câmara Municipal de Porto Alegre, instituído em 2007 com o objetivo de participar das discussões sobre o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano e Ambiental de Porto Alegre (PDDUA), foi reativado na noite de quinta-feira (10/11). A coordenadora do Fórum, que congrega 93 entidades, e presidente da Casa Legislativa, vereadora Sofia Cavedon (PT), comandou os trabalhos. A ideia é que as reuniões sejam permanentes a partir de agora e que sejam abertas inscrições para novas entidades. “O Fórum é muito importante para o conjunto da cidade. É uma preciosidade essa interferência mais qualificada no Conselho do Plano Diretor”, destacou Sofia.

Em 10/01/2011 - Prefeita em exercício Ver. Sofia Cavedon em audiência com representantes de entidades que solicitavam a reativação do "Fórum de Entidades". Foto: Luciano Lanes / PMPA

Os participantes debateram o Projeto de Lei Complementar Nº 003/11, que institui, no município de Porto Alegre, o Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV), nos termos dos artigos 36, 37 e 38 da Lei Federal nº 10.257/2001 – Estatuto da Cidade –, que tramita atualmente na Câmara.

Segundo a vice-presidente do Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano e Ambiental (CMDUA) e representante do Centro Comunitário Educacional Tristeza, Anadir Alba, esse é um tema urgente. “Esse projeto passou pelo Conselho e está na Câmara. Está sendo engavetado há muito tempo. Com isso, empreendimentos imobiliários que provocam impacto estão sendo aprovados. Ele precisa ser votado pela Casa logo”, solicitou.

Câmara Municipal reativa o Fórum de Entidades - Foto: Mariana Fontoura/CMPA

Conforme Sofia, o EIV é um instrumento fundamental para o exercício da cidadania e garantia de direitos, que se contrapõe à especulação imobiliária predatória. “Por não regulamentar o EIV, determinado pelo Estatuto das Cidades, Porto Alegre tem vivido conflitos constantes entre a aplicação do previsto no Plano Diretor, a intenção dos empreendedores e os direitos e as expectativas da vizinhança. Muitas vezes, os próprios órgãos municipais se manifestam impedidos de mediar esses interesses pela ausência da regulamentação do EIV”, destacou Sofia.

A vereadora lembrou que o EIV é um instrumento de suporte à decisão administrativa no exame e na aprovação de projetos e empreendimentos e de monitoramento da aplicação das normas gerais do regime urbanístico previstas no Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano Ambiental (PDDUA).

01/04/2009 - Reunião do Fórum de Entidades Foto: Camila Domingues/CMPA

Outro tema abordado durante a reunião foi o das Áreas de Interesse Cultural (AICs) – áreas que apresentam ocorrência de Patrimônio Cultural que deve ser preservado a fim de evitar a perda ou o desaparecimento das características que lhes conferem peculiaridade. Representantes do Grupo de Trabalho (GT) que estudam o assunto devem elaborar novo projeto de lei que vise à identificação e detalhamento das Áreas de Interesse Cultural e apresentar ao Fórum.

Darlene Silveira (reg. prof. 6478)

Assessoria de Imprensa da Presidência da Câmara

http://www2.camarapoa.rs.gov.br/default.php?reg=15831&p_secao=56&di=2011-11-11

Reunião do Fórum de Entidades em 06/3/2008 - Foto: Tonico Alvares/CMPA

A criação do Fórum de Entidades, em 19/10/2007:

http://poavive.wordpress.com/2007/10/19/forum-de-entidades/

Vereadora Neuza Canabarro e Nestor Nadruz, representante das Entidades, coordenaram os trabalhos do Fórum em 2007 e 2008. Foto: Fórum de Entidades/CMPA

Eleição na RGP1

Conferência dos votos em papel - Foto: Cesar Cardia

Na noite de ontem, 13 de outubro, aconteceu a eleição para Conselheiro, seus suplentes e delegados do Fórum da Região de Planejamento 1 de Porto Alegre.

Alan, o conselheiro eleito, fala aos presentes - Foto: Cesar Cardia

O credenciamento de votantes que ocorreu no mês de setembro foi decepcionante, mas o comparecimento dos credenciados foi ainda pior. Apenas 45 eleitores credenciados depositaram seu voto na eleição ocorrida no Plenário Ana Terra da Câmara Municipal de Porto Alegre.

Aguardando a apuração dos votos - Foto: Cesar Cardia

Para a eleição do conselheiro e seus dois suplentes que representarão a Região de Planejamento 1 no CMDUA isso não significou nada demais, pois havia apenas uma chapa concorrendo: Alan Tabille Furlan para conselheiro titular, o atual conselheiro Ibirá Lucas para primeiro suplente e Roberto Jakubaszko para segundo suplente.

O grande problema foi a expressiva diminuição de vagas para delegados, causada pela pequena participação de eleitores: 6 entidades participarão do Fórum e apenas 12 delegados.

Das nove entidades que concorreram essas 6 foram eleitas:

Associação Comunitária do Centro Histórico

Associação de Moradores da Bela Vista e Entorno – AMOBELA

Associação Moinhos Vive

Associação dos Moradores e Amigos do bairro Independência – AMABI

Associação Representativa e Cultural dos Comerciantes do Viaduto Otávio Rocha

Instituto dos Arquitetos do Brasil – IAB/RS

Não foram eleitas:

AsBEA – Associação Brasileira dos Escritórios de Arquitetura

AGADIE – Assoc. Gaúcha dos Advogados do Direito Imobiliário Empresarial

SERGS – Sociedade de Engenharia do Rio Grande do Sul

Lista de candidatos para entidades e delegados na RP1

Os 12 delegados eleitos foram:

Fernando Faria Guaspari

Paulo Gilberto de Morais Guarnieri

Ana Maria Engers Lenz

Ana Lúcia Lucas

Flávio Domingos Masina

Ivo Rodrigues Fernandes

Eliana Hertzog Castilhos

Marília Costa Cardoso

Pedro Aurelio Llanos Zabaleta

Adacir José Flores

Sylvio Nogueira Pinto Júnior

Marcelo Gotuzzo de Castro

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Afinal, que cidade queremos? (parte 2)

Movimento em Defesa da Orla contesta discussão local sobre a Orla do Guaíba

Seminário Internacional Porto Alegre de Frente para o Guaíba, promovido pela Prefeitura, no Centro de Eventos da PUC

Carta à Cidadania distribuída durante evento promovido pela Prefeitura.

O Movimento em Defesa da Orla do Rio Guaíba alerta a população de que é do Estado a competência de gerenciar este manancial hídrico, “especialmente com relação à sua orla”, destaca, em Carta Aberta à Cidadania. O documento será distribuído na manhã desta quinta-feira, dia 14 de outubro, durante Seminário Internacional Porto Alegre de Frente para o Guaíba, promovido pela Prefeitura, no Centro de Eventos da PUC, que encerra hoje. A Carta cita a Resolução Conama n. 303/2003, que regulamenta o Código Florestal Brasileiro, reiterado pelo Código Estadual do Meio Ambiente do RS, e “ressalta um problema cujo risco de ocorrência é razoável, dado o histórico de atropelos no desenvolvimento urbano da nossa capital, e que pode comprometer, desde o início, todos os esforços envidados para uma discussão séria do tema”.

“Assim sendo, nenhuma iniciativa de planejamento urbano que diga respeito à Orla do Rio Guaíba, gerando impactos relevantes a este bem ambiental, deve ser feita exclusivamente pelo Município de Porto Alegre, devendo, em verdade, ser articulada pelo Estado do Rio Grande do Sul, com a participação do Município”, cita o documento.

Os integrantes denunciam ainda um exemplo recente do que consideram o (des)planejamento urbano. “A Portaria n. 59, de 23 de abril de 2009, que Constitui Comitê Gestor Específico para Análise das Áreas de Interesse Cultural no Município de Porto Alegre, autoriza a este grupo modificar regimes urbanísticos de Áreas de Interesse Cultural”.  Para o Movimento, “a Prefeitura age de forma temerária ao editar ato normativo de hierarquia inferior autorizando supressão de bens ambientais culturais”. Em Carta, o Movimento defende a ampla participação popular na discussão de temas como o sistema viário e a Orla do Guaíba.

“Propomos mudanças dessas práticas, a começar pela criação do Conselho da Cidade (uma obrigação legal prevista no Estatuto da Cidade) e a incorporação efetiva dos movimentos sociais que participaram do Fórum de Entidades neste conselho, e que integrem o Plano Diretor da cidade”.

Assessoria de Imprensa

Jornalista Adriane Bertoglio Rodrigues

Documento

Clique no ícone apara abrir o documento na íntegra.

 

Imagens do Seminário:

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Reunião em 29 de julho: apareceu a EPTC

Do Blog “Outros Cadernos de Saramago“:

Cidadão em pleno

Por Fundação José Saramago

Ser um cidadão em pleno, ou o melhor que se possa, tomar a seu cargo a própria responsabilidade, os seus deveres e os seus direitos… Isso dá muitíssimo trabalho.

Jorge Halperín, Conversas com Saramago. Reflexões desde Lanzarote, Icaria, Barcelona, 2002

Está sendo difícil cumprir o que está escrito no banner da Prefeitura

Finalmente a EPTC fez uma apresentação na RP1 sobre as alterações no trânsito, em virtude das previstas obras no Túnel da Conceição.

Paulo e Maria da Graça (EPTC) - Conselheiro Ibirá (RP1)

A conselheira Maria da Graça, representante da EPTC no CMDUA, compareceu juntamente com o Sr. Paulo para esclarecer conselheiros e convidados da RP1.

Mesmo com os esclarecimentos prestados algumas dúvidas persistem.

Como resolver o problema de trânsito em frente do Hospital Materno Infantil Presidente Vargas, na Rua Garibaldi com Av. Independência? Pois com a inversão do fluxo de trânsito na Garibaldi os veículos (ônibus onclusive, segundo a EPTC) quando fechar o semáforo na Independência ficarão numa quadra com grande aclive, causando grande poluição sonora bem em frente ao Hospital.

As alterações serão apenas no período das obras no Túnel?

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Apresentação da EPTC…

…no CMDUA.

Apresentação da EPTC no CMDUA - alterações no trânsito

A esperada apresentação que a EPTC faria na reunião ordinária da RP1, aconteceu no dia 20 de julho no CMDUA.

Foi feita uma apresentação explicando as alterações no trânsito, motivadas pelas obras no Túnel da Conceição.

O conselheiro Ibirá Lucas, relator do processo de alteração do traçado viário em apreciação no CMDUA, já encaminhou nova solicitação, agora via SPM, para que a EPTC faça uma apresentação na RP1 em Reunião Extraordinária no dia 29/07 às 19 horas. Certamente será uma apresentação ainda mais detalhada.

Também foi solicitado um projetor com bastante antecedência, pois a SPM tem apenas um equipamento para projeção de imagens.

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Reunião ordinária em 15 de julho

Quem viu a EPTC por aí?

Cadê a EPTC?

Texto do e-mail de convocação aos delegados e posteriormente repassado aos convidados da RP1, enviado via SPM – Coordenação do Programa de Regionalização e Participação:

Prezados participantes do Fórum Regional de Planejamento 1 – RP1 :

Comunicamos a realização de reunião deste Fórum, conforme informações à seguir:

Local: Borges de Medeiros, 2244, 6º andar do Prédio da SPM

Data: 15 de julho de 2010

Horário: 19h

Pauta:

  • Alterações do trânsito, devido a obras do Túnel da Conceição
  • Assuntos Gerais

Contamos com a presença de todos.

O principal assunto da reunião seria o projeto de alterações no trânsito motivado pelas obras no Túnel da Conceição, o que está preocupando muito moradores de alguns bairros, especialmente da Independência e Bom Fim.

O conselheiro Ibirá, que está com a relatoria do projeto no CMDUA, solicitou a presença da EPTC para melhor esclarecer o projeto na reunião ordinária da  Região de Planejamento 1. Mas a EPTC simplesmente não mandou ninguém!

O conselheiro Ibirá solicitou um computador e um projetor para a SPM, pensava projetar alguns mapas com as alterações de trânsito previstas no projeto, mas não conseguiu nada. Foi preciso solicitar um laptop e projetor na Escola Parobé, que nada tem a ver com a SPM…

A convocação aos delegados e o convite a representantes de moradores dos bairros foi em vão.  Foram tratadas generalidades e muitas críticas ao descaso que não apenas a EPTC demonstra aos representantes eleitos pela população, não apenas da RP1 como das demais Regiões de Planejamento.

Foi acertado uma visita ao secretário da SPM, Márcio Bins Ely, para cobrar melhores condições de trabalho e um mínimo de atenção e respeito ao trabalho voluntário que os conselheiros e delegados das Regiões de Planejamento desenvolvem.

Alguém lembrou da fala do prefeito na ocasião da posse dos conselheiros e delegados (na época era José Fogaça): “o futuro de Porto Alegre está em suas mãos”. Com o descaso que algumas secretarias tem pelo trabalho das Regiões de Planejamento, isso chega a parecer deboche.

Além dos delegados compareceram: Marília/Mov. Reviver Independência, Leon/Rua Pinheiro Machado, Maria Alice/Rua Pinheiro Machado, Lilia Mora/Rua Gonçalo de Carvalho, Ana Lúcia/Rua Gonçalo de Carvalho, Ivo/Petrópolis Vive, Jacqueline/2ª vice presidente da AMABI, uma estudante moradora nos Estados Unidos que pediu para acompanhar os trabalhos da Região e o Pedro/jornalista do Caderno ZH Moinhos.

No Blog ZH Moinhos:

Mudanças na Santo Antônio e na Garibaldi

Atualizado/16h:

Esclarecimentos da Secretária Executiva do CMDUA, nos Comentários.

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