Archive for the ‘Documentos’ Category

Nova administração do Blog

Após a eleição da nova composição de conselheiros e delegados do Fórum da Região Geral de Planejamento 1, ocorrida em outubro de 2011, este blog terá novo administrador. Isso se deve ao fato que o criador e administrador do Blog, conselheiro suplente Cesar Cardia, não concorreu ao cargo de delegado na eleição do Fórum.

Os novos conselheiros e delegados certamente continuarão o trabalho de tentar dar mais transparência aos assuntos, discussões e documentos do Fórum da RP1 aos cidadãos de nossa cidade.

Por-do-sol visto da janela da sala de reuniões; no 6º andar da SMOV. - Foto: Cesar Cardia

Afinal, que cidade queremos? (parte 2)

Movimento em Defesa da Orla contesta discussão local sobre a Orla do Guaíba

Seminário Internacional Porto Alegre de Frente para o Guaíba, promovido pela Prefeitura, no Centro de Eventos da PUC

Carta à Cidadania distribuída durante evento promovido pela Prefeitura.

O Movimento em Defesa da Orla do Rio Guaíba alerta a população de que é do Estado a competência de gerenciar este manancial hídrico, “especialmente com relação à sua orla”, destaca, em Carta Aberta à Cidadania. O documento será distribuído na manhã desta quinta-feira, dia 14 de outubro, durante Seminário Internacional Porto Alegre de Frente para o Guaíba, promovido pela Prefeitura, no Centro de Eventos da PUC, que encerra hoje. A Carta cita a Resolução Conama n. 303/2003, que regulamenta o Código Florestal Brasileiro, reiterado pelo Código Estadual do Meio Ambiente do RS, e “ressalta um problema cujo risco de ocorrência é razoável, dado o histórico de atropelos no desenvolvimento urbano da nossa capital, e que pode comprometer, desde o início, todos os esforços envidados para uma discussão séria do tema”.

“Assim sendo, nenhuma iniciativa de planejamento urbano que diga respeito à Orla do Rio Guaíba, gerando impactos relevantes a este bem ambiental, deve ser feita exclusivamente pelo Município de Porto Alegre, devendo, em verdade, ser articulada pelo Estado do Rio Grande do Sul, com a participação do Município”, cita o documento.

Os integrantes denunciam ainda um exemplo recente do que consideram o (des)planejamento urbano. “A Portaria n. 59, de 23 de abril de 2009, que Constitui Comitê Gestor Específico para Análise das Áreas de Interesse Cultural no Município de Porto Alegre, autoriza a este grupo modificar regimes urbanísticos de Áreas de Interesse Cultural”.  Para o Movimento, “a Prefeitura age de forma temerária ao editar ato normativo de hierarquia inferior autorizando supressão de bens ambientais culturais”. Em Carta, o Movimento defende a ampla participação popular na discussão de temas como o sistema viário e a Orla do Guaíba.

“Propomos mudanças dessas práticas, a começar pela criação do Conselho da Cidade (uma obrigação legal prevista no Estatuto da Cidade) e a incorporação efetiva dos movimentos sociais que participaram do Fórum de Entidades neste conselho, e que integrem o Plano Diretor da cidade”.

Assessoria de Imprensa

Jornalista Adriane Bertoglio Rodrigues

Documento

Clique no ícone apara abrir o documento na íntegra.

 

Imagens do Seminário:

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Afinal, que cidade queremos?

Parecer da RP1 pede VETO para as Diretrizes da Orla!

Documento entregue ao secretário de Planejamento, Márcio Bins Ely:

PARECER RP1

Porto Alegre, 16 de Setembro de 2010.

Assunto: Diretrizes para o Desenho da Orla

Na última reunião do Fórum Regional de Planejamento Um, houve a apresentação pelo Arquiteto e Urbanista Marcelo Alet da SPM – Secretaria Municipal do Planejamento, das Diretrizes para o Desenho da Orla desde o Gasômetro até o estádio do Internacional.

Após a apresentação manifestaram-se 13 delegados e convidados, escrevendo-se para esclarecimentos e questionamentos das diretrizes. E consideramos:

  1. As diretrizes são, neste momento, zoneamento de situações pontuais de interpretação de uso da Orla, sem a apresentação de dados de pesquisa consistentes para justificar a proposta.
  2. Propõe a construção de trapiches para o passeio sobre a Guaíba.
  3. Propõe Marina com acesso de automóveis e estacionamentos sobre a Guaíba.
  4. Propõe passarelas em determinados pontos que o apresentador julga necessário, sem demonstrar dados quantitativos que justifiquem.
  5. É necessário apresentar documentos da pesquisa que orienta a proposta da SPM.
  6. Sugere também ginásio de esportes entre outras construções na beira da Orla.
  7. Projeta extensão de ruas até a beira do Guaíba.
  8. Projetam restaurantes na faixa ribeirinha.
  9. Considera passarelas sobre os despejos de esgoto e foz do Dilúvio.

10.  Em nenhum momento sugeriu que fosse construído com verbas públicas, pois centralizou o objetivo de realizar na forma de Participação Pública Privada – PPP.

Assim, restou claro que:

  1. Não existe farta documentação com aplicação de comprovada técnica cientifica que justifique as propostas apresentadas.
  2. Falta estudo de Impacto Ambiental qualificado e quantificado de forma que permita dimensionar os usos propostos.
  3. Não foi citada metodologia científica aplicada a proposta de diretrizes.
  4. Não houve estudo econômico financeiro que embasem tal proposta.
  5. A proposta desconsidera realidades existentes, ao propor usos exatamente na foz mais poluída a do Dilúvio e da casa de bombas 16.
  6. Falta interpretação das leis sobre o domínio de faixa ribeirinha.
  7. A proposta não está estruturada em termos de custos e nem em quantidades de usuários.
  8. As diretrizes não estão de acordo com o que pensa a maioria dos delegados em relação aos objetivos de uso e quais interferências deveriam ser propostas.

Desta forma restam-nos emitir o parecer contrário ao que nos foi apresentado, com valor de VETO AS DIRETRIZES PARA O DESENHO DA ORLA.

Neste sentido é que solicitamos ao Secretário Marcio Bins Ely da SPM que reconsidere as diretrizes, VETANDO-AS e realize apresentação reformada com amplo diagnóstico dos usos e quereres da população envolvida.

Atenciosamente,

Arq e Urb Ibirá Santos Lucas – Conselheiro da RP1

Reunião extraordinária em 01 de julho

Reunião extraordinária do Fórum Regional de Planejamento 1.

Local: Sala de Reuniões do 6° andar da SPM (Borges de Medeiros, 2244)

Horário: 19:00

Pauta: Projetos para o CMDUA e agenda de trabalhos

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*Ata da reunião:

Documento

ata 07 – 01 de julho

Reunião ordinária em 17 de junho

Na reunião doi debatida e aprovada a Alteração no Regimento da RGP1.

*Ata da reunião:

DocumentoAta 06 – 17 de junho

Reunião ordinária em 20 de maio

Convocação feita pelo conselheiro Ibirá Lucas:

Delegados da RP1,

Convoco para reunião ordinária na Quinta-Feira dia 20/05/2010, às 19:00 horas na sala de reuniões do 6º andar – prédio da SMOV/SPM.

Pauta:

  • Comunicações; (aprox 15 min)
  • Apresentação do Projeto Monumenta; (aprox 60 min)
  • Considerações; (aprox 30 min)
  • Assuntos Gerais; (aprox 15 min)

encerramento às 21:00 horas.

Assuntos:

O projeto Monumenta trabalha a praça da Alfandega e o corte de árvores.

Deverá ter pessoas da SMAN, poderemos questionar sobre árvores da Rua Pelotas também.

Jacarandá na Rua Pelotas, bairro Floresta

*Ata da reunião:

DocumentoAta 5 – 20 de maio

3ª Reunião ordinária

Reunião da RP1 - 15 de abril

Pauta da 4ª Reunião, dia 15 de Abril de 2010 às 19:00 horas na sala do 6°andar, prédio da Smov.

Reunião ordinária pré-agendada para terceira quinta-feira do mês.

Verificação de quorum às 19:00 horas.

Segunda chamada às 19:30, início com os presentes.

1. Comunicações

2. Revisão das atas (votação)

3. Declaração sobre ausências e convite para posse de suplentes.

4. Comunicações: 15 minutos no máximo, dividido entre os inscritos.

5. Resultado das comissões:

  • Comissão do Regimento Interno
  • Comissão do Viaduto Otávio Rocha
  • Comissão das solicitações a SPM
  • Comissão da habitação

6. Agendar, organizar, assuntos próximas pautas, de forma que possamos emitir pareceres.

Sugestões:

Cais do Porto, Viva o Centro, Orla, Praça da Alfândega, FASE, Grêmio da Azenha, Abaixo-assinado da Independência Movimento da Rua Pinheiro Machado), Muro do Cais, Praças, Túnel no Muro do Cais, Transporte, binários, Estacionamentos subterráneos da Assembléia e da Redenção.

7. Assuntos Gerais: 30 min no máximo.

8. Encerramento às 9:00 horas.

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*Ata da reunião.

DocumentoAta 04 – 15 de abril