Afinal, que cidade queremos?

Parecer da RP1 pede VETO para as Diretrizes da Orla!

Documento entregue ao secretário de Planejamento, Márcio Bins Ely:

PARECER RP1

Porto Alegre, 16 de Setembro de 2010.

Assunto: Diretrizes para o Desenho da Orla

Na última reunião do Fórum Regional de Planejamento Um, houve a apresentação pelo Arquiteto e Urbanista Marcelo Alet da SPM – Secretaria Municipal do Planejamento, das Diretrizes para o Desenho da Orla desde o Gasômetro até o estádio do Internacional.

Após a apresentação manifestaram-se 13 delegados e convidados, escrevendo-se para esclarecimentos e questionamentos das diretrizes. E consideramos:

  1. As diretrizes são, neste momento, zoneamento de situações pontuais de interpretação de uso da Orla, sem a apresentação de dados de pesquisa consistentes para justificar a proposta.
  2. Propõe a construção de trapiches para o passeio sobre a Guaíba.
  3. Propõe Marina com acesso de automóveis e estacionamentos sobre a Guaíba.
  4. Propõe passarelas em determinados pontos que o apresentador julga necessário, sem demonstrar dados quantitativos que justifiquem.
  5. É necessário apresentar documentos da pesquisa que orienta a proposta da SPM.
  6. Sugere também ginásio de esportes entre outras construções na beira da Orla.
  7. Projeta extensão de ruas até a beira do Guaíba.
  8. Projetam restaurantes na faixa ribeirinha.
  9. Considera passarelas sobre os despejos de esgoto e foz do Dilúvio.

10.  Em nenhum momento sugeriu que fosse construído com verbas públicas, pois centralizou o objetivo de realizar na forma de Participação Pública Privada – PPP.

Assim, restou claro que:

  1. Não existe farta documentação com aplicação de comprovada técnica cientifica que justifique as propostas apresentadas.
  2. Falta estudo de Impacto Ambiental qualificado e quantificado de forma que permita dimensionar os usos propostos.
  3. Não foi citada metodologia científica aplicada a proposta de diretrizes.
  4. Não houve estudo econômico financeiro que embasem tal proposta.
  5. A proposta desconsidera realidades existentes, ao propor usos exatamente na foz mais poluída a do Dilúvio e da casa de bombas 16.
  6. Falta interpretação das leis sobre o domínio de faixa ribeirinha.
  7. A proposta não está estruturada em termos de custos e nem em quantidades de usuários.
  8. As diretrizes não estão de acordo com o que pensa a maioria dos delegados em relação aos objetivos de uso e quais interferências deveriam ser propostas.

Desta forma restam-nos emitir o parecer contrário ao que nos foi apresentado, com valor de VETO AS DIRETRIZES PARA O DESENHO DA ORLA.

Neste sentido é que solicitamos ao Secretário Marcio Bins Ely da SPM que reconsidere as diretrizes, VETANDO-AS e realize apresentação reformada com amplo diagnóstico dos usos e quereres da população envolvida.

Atenciosamente,

Arq e Urb Ibirá Santos Lucas – Conselheiro da RP1

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1 comment so far

  1. Eduino de Mattos on

    PARABÉNS !

    * A REGIÃO DE PLANEJAMENTO, AOS CONSELHEIROS, DELEGADOS,…

    Eduino de Mattos
    Conselheiro do CMDUA
    RGP-07 (Partenon/Lomba do Pinheiro)


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