Relato sobre a reunião do CMDUA de 2 de março

Relato do conselheiro Ibirá Lucas sobre a reunião do CMDUA de terça-feira, dia 2 de março:

Caros Delegados,

A comissão sobre ESEF-UFRGS, realizou excelente trabalho (ver anexo), encaminhei ao CMDUA que acatou os pareceres do manifesto, anexou ao processo e interferiu no relato.

O que segue, escrevi para Janete que concentrou as informações da comissão.
“Janete, encaminhei o parecer da comissão e foi anexado ao processo. Ficou acertado que o gravame da rua será tratado em processo a parte, posteriormente encaminhado, momento em que deverá ser apresentado à RP1 e ao CMDUA com estudos de viabilidade mais precisos sobre as características da rua proposta pela SPM.
Demonstrei que a rua é desnecessária, e não foi solicitada pela UFRGS, que o projeto ESEF não se relaciona com a rua proposta, e ainda que afetará o bairro interferindo em características hoje benéficas aos moradores.
Apresentei a proposta de forma comentada e em partes, assim, permitiu aos conselheiros boa discussão sobre os assuntos.
A relatora teve que refazer seu relato, acatando o EVU de Edificações, anexando nosso manifesto e destacando a necessidade de apresentar em outro momento o EVU do traçado viário.
Salientei as necessidades dos moradores, as preocupações quanto as caracteristicas de circulações, caminhadas, estacionamentos e a permeabilidade do piso.
Salientei o transtorno aos moradores do bairro em relação ao imediatismo do traçado proposto que altera condições de moradia, sossego, segurança, entre outras.
O trabalho da comissão ficou ótimo e recebeu elogios da mesa.
O secretário elogiou a mobilização da comunidade provocada pela RP1.
Foi votado e aprovado com nossos pareceres.
Agradeço a participação de todos envolvidos na comissão e no trabalho, destinando seus preciosos horários de fim de semana para o bem da comunidade.
Até logo,
Ibirá”

Segundo momento:

Quanto ao projeto na Av André da Rocha, analizei durante o conselho e verifiquei ser EVU de regularização predial existente. No local foram construídas sem autorização ampliação do prédio em uma lateral e fundos.
O local foi autuado pela SMOV e teve que apresentar projeto para regularização, que já corre por mais de 10 anos devido a pequenos erros na apresentação do projeto. Virou motivo de EVU por ter mudado as caracteristicas de uso, o prédio antes de ser reformado era residencial e depois ficou comercial e teve que realizar diversos estudos por departamentos da prefeitura quando a possibilidade deste uso. Por fim os diversos setores da prefeitura envolvidos emitiram parecer favorável e a CAUGE apresentou relatório favorável a EVU. Situação existente já faz mais de 10 anos não traz novos impactos para a RP1 e nem abre precedentes que gerem impactos de vizinhança, urbano ou ambiental. Desta forma entendi desnecessário o pedido de vistas e o assunto foi aprovado em votação para EVU de regularização predial.

Terceiro momento:

A delegada Tania Faillace apresentou manifesto pessoal sobre a conduta do CMDUA, gerou polêmica e deixou alguns bem exaltados que procuraram defender-se utilizando regimento interno.
Na minha opinião vale a pena alertar ao CMDUA de suas responsabilidades e mostrar que alguém observa, para que não caia em desusos e absurdos.
Serve como alerta, a comunidade está observando.

Sobre a RP1: estamos fazendo a diferença, enquanto outras regiões não conseguiram ainda fazer a primeira reunião, já estamos indo para a segunda ordinária após uma extraordinária, e com comissões atuando e interferindo nos processos do CMDUA.

Próxima reunião ordinária da RP1
Dia 18/03/2010 no mesmo local e hora.
Primeira pauta: apresentação de trabalhos das comissões.
Solicito sugestões de outras pautas.

Até mais,
Ibirá

Anexo: DocumentoApreciação projeto ESEF/UFRGS (documento de texto)

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