EIA-RIMA da Arena Esportiva do Grêmio

AUDIÊNCIA PÚBLICA

ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL E RELATÓRIO DE IMPACTO SOBRE O MEIO AMBIENTE – EIA/RIMA

A SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE – SMAM convida para a realização da Audiência Pública relativa ao Estudo de Impacto Ambiental/ Relatório de Impacto sobre o Meio Ambiente EIA/RIMA da Arena do Grêmio e Empreendimentos Associados, localizado na Av. Padre Leopoldo Brentano, nº 700. A Audiência será realizada no dia 22 de abril de 2010, às 19 horas, na Escola Técnica Santo Inácio, situada na Av. Padre Leopoldo Brentano, nº 700. Na ocasião, serão divulgados aspectos relativos ao Empreendimento e ao Estudo de Impacto Ambiental/ Relatório de Impacto sobre o Meio Ambiente (EIA/RIMA). O Empreendimento é de responsabilidade da empresa Novo Humaitá Empreendimentos Imobiliários S/A. O RIMA se encontra à disposição para consulta na Biblioteca da SMAM, Av. Carlos Gomes, 2120.

Professor Garcia

Secretario Municipal de Meio Ambiente

“Encaminho convite para participação da audiência pública referente ao EIA-RIMA da Arena Esportiva do Grêmio.

Solicitamos que eventuais “demandas comunitárias” sejam levadas à audiência pública, para entrega ao empreendedor.”

(texto que acompanha o convite, recebido por e-mail)

Reunião confirmada

Confirmo a reunião ordinária para hoje, dia 18, mas no 7º andar do prédio da SMOV, pois no 6º andar haverá reunião extraordinária do CMDUA.

Pauta:
1. Comunicações;
2. Verificação das Atas 01 e 02;
3. Apresentação dos trabalhos das cinco comissões;
4. Assuntos gerais

Ibirá Santos Lucas – conselheiro

*Ata da reunião:

Ata 03 – 18 de março

Reunião ordinária

Foi convocada reunião extraordinária do CMDUA para o dia 18 de março, coincidindo com a nossa reunião ordinária do Forum RP1.

A reunião da RP1 deverá ser transferida de local passando do 6° para o 7° andar da SMOV.

(Informação do conselheiro Ibirá)

Relato sobre a reunião do CMDUA de 2 de março

Relato do conselheiro Ibirá Lucas sobre a reunião do CMDUA de terça-feira, dia 2 de março:

Caros Delegados,

A comissão sobre ESEF-UFRGS, realizou excelente trabalho (ver anexo), encaminhei ao CMDUA que acatou os pareceres do manifesto, anexou ao processo e interferiu no relato.

O que segue, escrevi para Janete que concentrou as informações da comissão.
“Janete, encaminhei o parecer da comissão e foi anexado ao processo. Ficou acertado que o gravame da rua será tratado em processo a parte, posteriormente encaminhado, momento em que deverá ser apresentado à RP1 e ao CMDUA com estudos de viabilidade mais precisos sobre as características da rua proposta pela SPM.
Demonstrei que a rua é desnecessária, e não foi solicitada pela UFRGS, que o projeto ESEF não se relaciona com a rua proposta, e ainda que afetará o bairro interferindo em características hoje benéficas aos moradores.
Apresentei a proposta de forma comentada e em partes, assim, permitiu aos conselheiros boa discussão sobre os assuntos.
A relatora teve que refazer seu relato, acatando o EVU de Edificações, anexando nosso manifesto e destacando a necessidade de apresentar em outro momento o EVU do traçado viário.
Salientei as necessidades dos moradores, as preocupações quanto as caracteristicas de circulações, caminhadas, estacionamentos e a permeabilidade do piso.
Salientei o transtorno aos moradores do bairro em relação ao imediatismo do traçado proposto que altera condições de moradia, sossego, segurança, entre outras.
O trabalho da comissão ficou ótimo e recebeu elogios da mesa.
O secretário elogiou a mobilização da comunidade provocada pela RP1.
Foi votado e aprovado com nossos pareceres.
Agradeço a participação de todos envolvidos na comissão e no trabalho, destinando seus preciosos horários de fim de semana para o bem da comunidade.
Até logo,
Ibirá”

Segundo momento:

Quanto ao projeto na Av André da Rocha, analizei durante o conselho e verifiquei ser EVU de regularização predial existente. No local foram construídas sem autorização ampliação do prédio em uma lateral e fundos.
O local foi autuado pela SMOV e teve que apresentar projeto para regularização, que já corre por mais de 10 anos devido a pequenos erros na apresentação do projeto. Virou motivo de EVU por ter mudado as caracteristicas de uso, o prédio antes de ser reformado era residencial e depois ficou comercial e teve que realizar diversos estudos por departamentos da prefeitura quando a possibilidade deste uso. Por fim os diversos setores da prefeitura envolvidos emitiram parecer favorável e a CAUGE apresentou relatório favorável a EVU. Situação existente já faz mais de 10 anos não traz novos impactos para a RP1 e nem abre precedentes que gerem impactos de vizinhança, urbano ou ambiental. Desta forma entendi desnecessário o pedido de vistas e o assunto foi aprovado em votação para EVU de regularização predial.

Terceiro momento:

A delegada Tania Faillace apresentou manifesto pessoal sobre a conduta do CMDUA, gerou polêmica e deixou alguns bem exaltados que procuraram defender-se utilizando regimento interno.
Na minha opinião vale a pena alertar ao CMDUA de suas responsabilidades e mostrar que alguém observa, para que não caia em desusos e absurdos.
Serve como alerta, a comunidade está observando.

Sobre a RP1: estamos fazendo a diferença, enquanto outras regiões não conseguiram ainda fazer a primeira reunião, já estamos indo para a segunda ordinária após uma extraordinária, e com comissões atuando e interferindo nos processos do CMDUA.

Próxima reunião ordinária da RP1
Dia 18/03/2010 no mesmo local e hora.
Primeira pauta: apresentação de trabalhos das comissões.
Solicito sugestões de outras pautas.

Até mais,
Ibirá

Anexo: Apreciação projeto ESEF/UFRGS (documento de texto)

Segunda reunião da RP1

Conselheiro Ibirá apresentando o projeto ESEF/UFRGS

No dia 25 de fevereiro a Região de Planejamento 1 fez sua segunda reunião do ano.

A segunda reunião da RP1 neste ano foi extraordinária, convocada para a formação de Comissões, especialmente a que irá avaliar o Regimento Interno do Fórum da Região e a apresentação do projeto ESEF/UFRGS, que o conselheiro Ibirá havia pedido vistas na reunião do CMDUA.

Além da presença de delegados também compareceram representantes do Movimento Petrópolis Vive, Movimento Reviver Independência, Associação Nova Azenha, Movimento de Moradores da Rua Pinheiro Machado e AMABI, Associação dos Moradores e Amigos do bairro Independência.

O conselheiro Ibirá comunicou que havia pedido vistas ao processo da ESEF/UFRGS que estava em discussão na reunião de terça-feira no CMDUA para que fosse discutido no Fórum. Foi apresentado uma síntese do processo e foi criada uma comissão para melhor avaliação e detalhamento do mesmo.

As comissões criadas no dia 25 de fevereiro foram:

Comissão para Atualização do Regimento Interno da RP1 – Guarnieri e Sylvio (RP1).

Comissão para receber as Demandas dos Bairros da Região – Cesar (RP1) e Ary Bortolotto (Nova Azenha)

Comissão para avaliação do projeto ESEF/UFRGS – Assis, Guarnieri (RP1) e Janete Barbosa (Petrópolis Vive)

Comissão para Habitação Popular – Jaime e Alan (RP1).

Assinaram a lista de presenças do dia 25/02/2010:
01- Julio Cesar Cardia
02- Marilia Costa Cardoso (Reviver Independência)
03- Ana Lucia Lucas
04- Jaime Rodrigues
05- Ary Bortolotto (Azenha)
06- Doroti M. Bortolotto (Azenha)
07- Tania J. Faillace
08- Leon Hernandes Dziekaniak (Pinheiro Machado)
09- Maria Alice Kauer (Pinheiro Machado)
10- Sylvio Nogueira Pinto Jr
11- Alan Cristian Tabile Furlan
12- Clea Motti (Petrópolis Vive)
13- Janete Viccari Barbosa (Petrópolis Vive)
14- Assis Brasil Olegário Filho
15- Jacqueline Baldissera (AMABI)
16- Flávio Domingos Masina
17- José Euclésio dos Santos (delegado da Agadie)
18- Paulo G. M. Guarnieri
19- Ibirá Santos Lucas

Reunião extraordinária da RP1 em 25 de fevereiro. Terreno em frente ao prédio da SMOV.

Reunião extraordinária da RP1 em 25 de fevereiro. Doroti e Ary Bortolotto da Azenha.

Reunião extraordinária da RP1 em 25 de fevereiro.

Reunião extraordinária da RP1 em 25 de fevereiro.

Reunião extraordinária da RP1 em 25 de fevereiro.

Reunião extraordinária da RP1 em 25 de fevereiro.

Reunião extraordinária da RP1 em 25 de fevereiro.

Reunião extraordinária da RP1 em 25 de fevereiro. Janete Barbosa e Clea Motti do Petrópolis Vive.

Reunião extraordinária da RP1 em 25 de fevereiro.

Reunião extraordinária da RP1 em 25 de fevereiro.

Reunião extraordinária da RP1 em 25 de fevereiro.

Reunião extraordinária da RP1 em 25 de fevereiro.

Reunião extraordinária da RP1 em 25 de fevereiro.

Reunião extraordinária da RP1 em 25 de fevereiro. Marília Cardoso do Movimento Reviver Independência.

Reunião extraordinária da RP1 em 25 de fevereiro.

Reunião extraordinária da RP1 em 25 de fevereiro. Leon Hernandes Dziekaniak e Maria Alice Kauer do Movimento da Rua Pinheiro Machado.

Reunião extraordinária da RP1 em 25 de fevereiro. Jacqueline Baldissera, 2ª vice-presidente da AMABI.

Reunião extraordinária da RP1 em 25 de fevereiro.

Reunião extraordinária da RP1 em 25 de fevereiro.

Conselheiro Ibirá apresentando o projeto ESEF/UFRGS.

*Ata da reunião:

Ata da segunda reunião